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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1214 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica, de conformidade à estrutura administrativa (Lei Municipal nº 3.118/25, alterada pela Lei Municipal nº 3.227/26).”

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º. NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a Sra. ESTER ALVES CONCEIÇÃO, portadora do documento de identidade RG nº XX.198.14X-X, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de provimento em Comissão, na Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, enquadrada na Lei Municipal nº 3.113/2024, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe de Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.