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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1214 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº. 172, de 03 de junho de 2025.”

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o disposto no artigo 3º., da Lei Municipal Complementar nº. 172, de 03 de junho de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. – NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2026, ISRAEL MORALES DE SOUZA, portador do documento de identidade RG nº X.X31.31X-X, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, enquadrado na referência 32-A, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal Complementar nº. 13/94 e posteriores alterações.

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe de Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.