IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2118 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.910, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito do dia 13 a 17 de fevereiro de 2026, em decorrência do Carnaval.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que do dia 13 a 17 de fevereiro de 2026 celebra-se o Carnaval, tradição cultural e popular de nosso país;
Considerando o disposto no Decreto n.º 9.850, de 06 de janeiro de 2026, que instituiu o Olímpia Folia 2026 e que a programação oficial contemplará a realização de matinês destinadas ao público infantil, bem como shows nos períodos noturnos voltados à população do Município de Olímpia e dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu;
Considerando a necessidade de incentivar o desenvolvimento da atividade cultural e comercial do Município de Olímpia,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal durante o período de celebração do Carnaval, abrangendo todas as linhas, com início às 18h do dia 13 de fevereiro de 2026 e término no dia 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de fevereiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI
Secretária Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de fevereiro de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
