IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1933A | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.456, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências.”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 819.924,97 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
21 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.755,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 01 04 Seção de Comunicação
34 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 805,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
84 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 14.517,72
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
95 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.982,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
173 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 3.735,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
174 12.361.0005.2033.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
176 12.361.0005.2033.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 3.105,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
215 12.365.0005.2042.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
221 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 57.167,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
225 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 3.955,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
207 12.361.0026.2346.0002 ENSINO MUNICIPAL - setor CAMPO _PSSÃO 1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
365 12.306.0005.2020.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 1.185,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
406 10.301.0007.2059.0000 SAÚDE MUNICIPAL_PSSÃO 80.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
493 08.243.0008.2088.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 8.641,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
496 08.243.0008.2088.0001 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 1.001,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 021 FUNCAD- FD MUN.CRI e ADOL._CMDCA-DOAÇÕES
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
617 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 8.774,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
661 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 11.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
663 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 5.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
707 18.541.0017.2138.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 3.947,44
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
338 12.361.0020.2177.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 87.181,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
344 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 183.172,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Superávit Financeiro: 270.353,41
Fontes de Recurso
05 00 270.353,41
ANULAÇÃO:
02 01 04 Seção de Comunicação
35 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -805,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
43 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -40.272,72
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
90 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -18.982,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
171 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -3.735,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
178 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
195 12.361.0024.1252.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -62.857,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
217 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
222 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -3.955,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 06 02 FMS - Atenção Básica
408 10.301.0007.2059.0000 SAÚDE MUNICIPAL_PSSÃO -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
514 08.243.0008.2152.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -1.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 021 FUNCAD- FD MUN.CRI e ADOL._CMDCA-DOAÇÕES
536 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -8.641,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
541 08.244.0008.2093.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -3.947,44
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
618 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER -8.774,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
664 15.451.0010.2114.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 Divisão de Mobilidade Urbana
669 15.451.0010.2115.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
678 06.181.0018.2017.0000 SEGURANÇA PUBLICA -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 05 de janeiro de 2026.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
