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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1706A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 071/2026

de 13 de fevereiro de 2026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o vencimento em 14.02.2026 do contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 12.02.2025, com a servidora Neci Bezerra de Oliveira Dias, matrícula funcional nº 4283, PEB II, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar rescindido a partir de 14.02.2023, o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 12.02.2025, com a servidora Neci Bezerra de Oliveira Dias, matrícula funcional nº 4283, PEB Il, desta Prefeitura Municipal;

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contanto seus efeitos em 14.02.2026.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 13 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.