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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 719 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 059/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ERICA CRISTINA TOMIEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO, para a Função de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - O exercício da Função de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é considerado correlato ao cargo ocupado, considerado serviço público relevante e não remunerado.

Parágrafo Único – Esta portaria produzirá seus efeitos retroagindo a data de 01 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.