IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2555 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 073, de 13 de fevereiro de 2026
(Designa o servidor público municipal Rafael Vinicius Granero para responder pelo Expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o servidor público municipal Rafael Vinicius Granero, matrícula nº 60275, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2026, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi, matrícula nº 47147, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Regularização de Bens Públicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
