Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2555 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 077, de 13 de fevereiro de 2026

(Designa a servidora pública Maria Helena Murata para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Maria Helena Murata, matrícula nº 50610, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2026, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa, matrícula nº 75200.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.