IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1438 | Ano VII

DECRETO N.º 24.363 – DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

“Altera dispositivos do Decreto n.º 24.222/25, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (biênio 2025/2027)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 7.266/2026 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “a” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 24.222, de 22 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ................................................................................................................

II - .........................................................................................................................

a) ..........................................................................................................................

- Associação Mata Ciliar:

Titular: Mariana Prada de Lima

Suplente: Lucas Pereira de Jesus

- Clube Amigo dos Animais:

Titular: Mariana Bacelar Calarge Villela

Suplente: Juliana de Oliveira Lourenço

- Clube da Árvore de Araçatuba:

Titular: Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Suplente: a indicar”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 9 de fevereiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARCELO FERNANDO MARQUES

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.