IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1892A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.588
Altera os dispositivos do Decreto nº 6.567, de 07 de janeiro de 2026, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.080, de 26 de fevereiro de 1997 e posteriores alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando o Ofício nº 104/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto nº 6.567, de 07 de janeiro de 2026, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
...
REPRESENTANTES DE MIGRANTE E IDOSO
Titular Erika Aparecida Matos
Suplente Maralise Cristina Siqueira (NR)
...”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Mirassol, 13 de fevereiro de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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