IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1060 | Ano VI
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 20.551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DESIGNA GESTOR DE CONTRATO E DE FISCAL DO CONTRATO, PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 20.143/2026 – PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA, para os fins do disposto no art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021 e arts 18, 19 e 20 do Decreto Municipal n° 10.132/2023, para o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 013/2026 – Processo Administrativo Eletrônico nº 20.143/2026 - Processo de Dispensa nº 024/2026, como Gestor de Contrato, PAULA CARNEIRO GONÇALVES (RG nº 30.994,629-3) e como Fiscal do Contrato Maria Rosangela Rapini (RG nº ***.867.005-*), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família apresentando os designados, oportunamente, os relatórios circunstanciados correspondentes.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 12 de fevereiro de 2026.
RENAN VICTOR PONTELLI
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Publicada e registrada no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicada no Diário Oficial do Município - DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JUNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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