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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1707 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 081/2026

de 18 de fevereiro de 2026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o vencimento nesta data do contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 15.05.2024, com a servidora Pamela Angélica de Andrade, matrícula funcional nº 4076, auxiliar de enfermagem, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar rescindido a partir desta data, o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 15.05.2024, com a servidora Pamela Angélica de Andrade, matrícula funcional nº 4076, auxiliar de enfermagem, desta Prefeitura Municipal;

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação..

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 18 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.