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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1707 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 076/2026

de 18 de fevereiro de 2026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o vencimento em 17.02.2026 do contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 17.02.2025, com o servidor Ezequias Ventunra da Silva, matrícula funcional nº 4288, assistente administrativo, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar rescindido a partir de 17.02.2026, o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 17.02.2025, com o servidor Ezequias Ventura da Silva, matrícula funcional nº 4288, assistente administrativo, desta Prefeitura Municipal;

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho do referido servidor, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17.02.2026.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 18 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.