IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1707 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 075/2026
de 18 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 51.307, de 27 de novembro de 2006, e nos termos da Resolução SS – 297 de 01/09/1995, da Portaria CVS-6 de 01/11/2006 e com fundamento nos artigos 92 e 96 e seus parágrafos, da Lei nº 10.083 de 23/08/1998, considerando que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do cargo sem exigir credencial de identificação ou cópia da Portaria que a designou, juntamente com documento de identificação com foto;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal de Capela do Alto, composta dos seguintes integrantes:
NOME | FUNÇÃO | RG | Nº CREDENCIAL |
Mariana dos Santos Franco | Coordenador de Divisão de Vigilância Sanitária | 49.919.112-2 | 4096 |
Jose Antonio Knittel | Arquiteto | 8.321.247 | 2000 |
Amarildo Rogério Menck | Assistente Administrativo | 46.895.644-X |
4067 |
Kátia Regina de Oliveira | Agente Sanitário | 45.318.505-8 | 4031 |
Julia Morales Menck | Agente Sanitário | 62.896.836-X | 4306 |
Ivone Cristina Corrêa | Visitador Sanitário | 20.835.830 | 270 |
Art. 2º - A Coordenação da Equipe da VISA é de responsabilidade da servidora efetiva Mariana dos Santos Franco, portadora da matrícula funcional nº 4096, nomeada através da Portaria nº 321 de 27 de maio de 2024, para exercer o emprego de provimento em comissão de Coordenador de Divisão de Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde de Capela do Alto.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 191 de 03 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 18 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE DANIEL LEME PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
