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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1231 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.xxx, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor contratado por tempo determinado que especifica e dá outras providências correlatas.”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006;

Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;

RESOLVE

Art. 1º Exonerar do contrato por tempo determinado do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, o Sr. DIOGO RAFAEL PAULINO DA SILVA, portador do CPF nº 411.***.***-55, lotado junto a Diretoria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 19 de fevereiro de 2026.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 20 de fevereiro de 2026.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.