IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1807 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.643, DE 18 DE FEVEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 18/02/2026 a 19/03/2026, a SAMANTA REGINA DOS PASSOS SILVA, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 08/04/2020 a 07/04/2025, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 181/2025 e requerimento protocolado sob o nº 207/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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