IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1481 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.093 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DR. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal de Saúde – CMS e o respectivo Termo de Homologação, que deliberam e homologam a composição e a Mesa Diretora para o biênio 2026/2027;
D E C R E T A:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Saúde – CMS, criado pela Lei Municipal nº 552, de 22.06.2013, em cumprimento ao disposto nas Leis Orgânicas da Saúde nºs 8.080/1990 e 8.142/1990 e em conformidade com a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012 (Conselho Nacional de Saúde), fica nomeada a sua composição para o biênio 2026/2027, na forma abaixo:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
TITULAR: MARISA PINHEIRO ALVES FERREIRA
SUPLENTE: JANAINA MONTEIRO NATAL
II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE:
TITULAR: AMANDA LEAL MARQUES LUIZ - SANTA CASA DE IGARAPAVA
SUPLENTE: FLÁVIO MARCELO BISINOTO DE SOUZA - SANTA CASA DE IGARAPAVA
TITULAR: JANAINA GARCIA CIRILO - ASSOC. DE BENEFICÊNCIA BOM JESUS
SUPLENTE: THAIS DE SOUZA - ASSOC. DE BENEFICÊNCIA BOM JESUS
III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUS:
TITULAR: VIVIANE CRISTINA DO VALLE CIRILO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
SUPLENTE: GRAZIELLE NOGUEIRA DOS SANTOS - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
TITULAR: RENATA BERNARDES LACERDA - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
SUPLENTE: DANIELA ALMEIDA SILVA - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
TITULAR: IVONE CARROCINI - SINSAÚDE (FRANCA E REGIÃO)
SUPLENTE: ROBERTA GONÇALVES GABELLINI - SINSAÚDE (FRANCA E REGIÃO)
IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS:
TITULAR: CLÁUDIO HENRIQUE BICHUETTE
SUPLENTE: WILSON APARECIDO IGNACIO
TITULAR: LÍVIA RIBEIRO LOUREIRO
SUPLENTE: MEIRE APARECIDA RIBEIRO LOUREIRO
TITULAR: PAULO JOSÉ DA SILVA
SUPLENTE: EVALDO MÁRCIO DE SOUZA
TITULAR: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA
TITULAR: CLÉRIA HELENA DE PAULA
SUPLENTE: VALÉRIA BERNARDES
TITULAR: FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA BISINOTO
SUPLENTE: MARIA ROSA BARBOSA DE MENEZES
MESA DIRETORA - BIÊNIO 2026/2027:
PRESIDENTE: LÍVIA RIBEIRO LOUREIRO
VICE - PRESIDENTE: CLÁUDIO HENRIQUE BICHUETTE
PRIMEIRA SECRETÁRIA: VIVIANE CRISTINA DO VALLE CIRILO
SEGUNDA SECRETÁRIA: THAIS DE SOUZA
Art. 2º – A presente constituição não acarretará ônus para o Município, sendo os serviços prestados, considerados públicos e relevantes.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3069/2026.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2026
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, data supra.
SUZANA KÊNIA BONESSO
CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
