IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1481 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.094, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Igarapava, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 016 de 02 de maio de 2001 e Incisos I a IV do Artigo nº 26 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1° - Designa membros para constituir o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – do município de Igarapava, a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: LARISSA FELIX DE SOUSA
SUPLENTE: ROBERTA RODRIGUES SANTANA
II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES
TITULAR: VERA MARTA RECHE LOUREIRO
SUPLENTE: RENATO FERNANDO VANIN
TITULAR: GRACE KELY FLORENTINO DE ANDRADE DANIEL
SUPLENTE: LILIAN CRISTINA DA SILVA
III - PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO:
TITULAR: NATHANNA LUIZA APARECIDA ANDRÉ
SUPLENTE: EDINEIA ALVES RIBEIRO TOMAZELLI
TITULAR: TAUANI MARIA DA SILVA REIS
SUPLENTE: ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA
IV - REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS
TITULAR: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: RONILDA LEITE DA COSTA SALVADOR
TITULAR: PAULO CESAR DE LACERDA
SUPLENTE: DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR
Art. 2º- A presente constituição não acarretará ônus para o Município, sendo os serviços prestados, considerados públicos e relevantes.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2026
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, data supra.
SUZANA KÊNIA BONESSO
CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
