IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2201 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 4.169, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Torna esse número de portaria sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.270, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente de Combate as Endemias, conforme edital nº 624/2025 e Processo Administrativo nº 14180/2025, classificado na 1ª colocação - PCD;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. GUILHERME KAIK SANTOS PINHEIRO, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de fevereiro de 2026
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.271, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente de Combate as Endemias, conforme edital nº 680/2025 e Processo Administrativo nº 14180/2025, classificada na 7ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. DEBORA ROSIMEIRE VIEIRA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de fevereiro de 2026
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.272, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente de Combate as Endemias, conforme edital nº 713/2025 e Processo Administrativo nº 14180/2025, classificado na 9ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.282, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 637/2025 e Processo Administrativo nº 15584/2025, classificada na 114ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GISELE NASCIMENTO BEZERRA, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.283, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, conforme Edital nº 690/2025 e Processo Administrativo nº 15768/2025, classificada na 397ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CAMILA JACINTO TEDESCHI, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.284, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 707/2025 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 60ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CINTIA SUEME HIGA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.286, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, conforme Edital nº 720/2025 e Processo Administrativo nº 15768/2025, classificada na 416ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. LIA MARA PEREIRA MALUF, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.287, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, conforme Edital nº 720/2025 e Processo Administrativo nº 15768/2025, classificada na 421ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CLAUDIA REGINA MARCOLINO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.292, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) PRISCYLA CRISTIANE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:
A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.
São expressamente vedadas:
1.A utilização do veículo por terceiros;
2.Utilização do veículo para fins particulares;
3.Concessão de carona.
Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.
O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.
O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:
1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;
2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.
3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.
4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.
Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.
5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.
6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.
7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no momento do abastecimento.
8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.
9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.
10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.
11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.
Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.
As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.
Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.
Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.
Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.
O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.
Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.295, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE PATRICIA GOMES DE JESUS AGUIAR, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, PATRICIA GOMES DE JESUS AGUIAR, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.297, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE PATRICIA SCORZA FERNANDES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, PATRICIA SCORZA FERNANDES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.296, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE GABRIELA DE OLIVEIRA MIRANDA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir a partir de 09 de fevereiro de 2026, GABRIELA DE OLIVEIRA MIRANDA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.298, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE GEANE DE CASTRO BRAGA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, GEANE DE CASTRO BRAGA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.299, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE REGIANE OSTANELLI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, REGIANE OSTANELLI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.300, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE CLEIMAR SALVI MORAES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, CLEIMAR SALVI MORAES , aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.301, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE MARIA ZULEIDE GUSTAVO DE SOUSA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, MARIA ZULEIDE GUSTAVO DE SOUSA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.302, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE DANIELE BUSATO DE MORAES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, DANIELE BUSATO DE MORAES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.303, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE ELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 10 de fevereiro de 2026, ELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.304, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE JESSICA BELLODI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, JESSICA BELLODI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.305, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE PAMELA MONTEIRO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, PAMELA MONTEIRO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.306, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE INGRYD APARECIDA DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, INGRYD APARECIDA DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.307, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMITE VALMIRA NUNES NOGUEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 09 de fevereiro de 2026, VALMIRA NUNES NOGUEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.311, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante da função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 09 de fevereiro de 2026, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.312, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERA a pedido SIMONE DE CAMPOS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2026., a servidora SIMONE DE CAMPOS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA LUIZA ARAUJO SOUTO CRUZ, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA LUIZA ARAUJO SOUTO CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.314, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERA a pedido ELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, ocupante da função pública de Professor de Educação Infantil - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, ocupante da função pública de Professor de Educação Infantil - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
