IMPRENSA OFICIAL - LARANJAL PAULISTA
Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 934 | Ano VI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 09/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências”.
FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições legais de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica constituída Comissão de Avaliação de Desempenho, a fim de proceder à Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, para fins de progressão salarial em virtude de Lei Complementar n.º 241/2020 e de estágio probatório, para fins de aquisição da estabilidade do nomeado de acordo com a Resolução 01/2014, bem como nos termos da Lei Complementar n° 295/2023.
Art. 2º A composição da Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista passa a ser constituída dos seguintes servidores:
Presidente: Valdomiro Martins Gonçalves Junior, Matrícula n° 119.
Membro: Tassiane de Fatima Moraes, Matrícula n° 144.
Membro: Renata Azeredo, Matrícula n° 113.
Suplente: Henrique Guilherme Conceição, Matrícula n° 112.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°20/2023.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 13 de fevereiro de 2026.
FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA
Presidente da Câmara
Publicado e afixado em 13/02/2026 por edital no Átrio da Câmara Municipal.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
