IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 19 de fevereiro de 2026 | Edição nº 327 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3453 de 19 de fevereiro de 2026.
“Altera o Art. 5º da Portaria nº 3.249, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gerenciamento de Crise”
FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as alterações na estrutura administrativa municipal;
CONSIDERANDO as exonerações ocorridas e a necessidade de atualização da composição do Comitê de Gerenciamento de Crise;
RESOLVE:
Art. 1º – Editar o Artigo 5º da Portaria nº 3249, complementada pela Portaria nº 3257 de 21 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ART.5: Os membros do comitê de gerenciamento de crise, serão os abaixo descritos, a saber:
- PREFEITO MUNICIPAL: FÁBIO DE MENEZES CHAVES
- CHEFE DE GABINETE: JOSIE MARY SCHIAVINATO
- SECRETÁRIO DE GABINETE: RENATO LUIS RATEIRO
- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: ANTONIO CARLOS CIOFFI JUNIOR
- DIRETORA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, JUSTIÇA E CIDADANIA: DRA. MÁRCIA DE ARRUDA DESTEFANI
- PROCURADORA JURÍDICA: DRA. ROSELI DE MELLO FRANCO
- DIRETOR DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS: NIEGO SILVA PINTO
- DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: ELISABETH RABALHO LEGRAMANDI
- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL: PEDRO HENRIQUE MASCELANI
- DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: THIAGO PEREIRA DA CRUZ
- SERVIDORA DE CARREIRA INDICADA PELO SISMAR: SANDRA MARA MOREIRA ESPERANDIO
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: ANDRÉ AUGUSTO ESPERANDIO, SRA. SIMARA APARECIDA DA SILVA ROSA, SRA. MARA VANZAN MARQUES E SR. FÁBIO DONISETI PAIVA
- MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO: SR. JOSÉ ROBERTO LEGRAMANDI, SRA. MARILIA ANGÉLICA LAVEZZO, SR. ALISON DE SOUZA MARES RODRIGUES, SR. GILSON ALEXANDRE GUERREIRO, SR. WALLACE PEREIRA DA SILVA.
Art. 2º. Ficam mantidos os demais dispositivos da Portaria nº 3.249, de 07 de janeiro de 2025 e da Portaria nº 3257 de 21 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 19 de fevereiro de 2026.
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
