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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1865 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.926, de 20 de fevereiro de 2026.

"Declara Luto Oficial no município de Morungaba, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luvaldo André Flaibam, ex-mandatário do cargo de Prefeito Municipal, e dá providências correlatas.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, e

considerando a ocorrência do falecimento do cidadão Luvaldo André Flaibam, nesta data;

considerando ser o extinto, ex-mandatário do cargo de Prefeito do Município, na gestão 2005/2008, dignificando e honrando seu cargo, constituindo dever do Poder Público Municipal, reconhecer essa conduta de vida pública, que primou pela retidão, pela moralidade e pela distribuição de justiça social à coletividade; e

considerando que o luto oficial constitui manifestação solene de respeito, homenagem e solidariedade, refletindo o sentimento comum de dor, gratidão e reconhecimento, diante da perda de um líder;

D E C R E T O :

Art. 1º - Luto Oficial de três (3) dias no âmbito do Município de Morungaba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luvaldo André Flaibam, ex-mandatário do cargo de Prefeito Municipal, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2026.

Art.2º- Durante o período de luto determinado neste Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro no Paço Municipal.

Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Morungaba, 20 de fevereiro de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.