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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1216 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º – A partir desta data, o abastecimento assim como toda a manutenção do veículo a seguir, será transferido para o seguinte setor:

VEÍCULOS/DESCRIÇÃO

SETOR ORIGEM

SETOR DESTINO

Ônibus Volks Wagen – COMIL – Ano 2000 – Placa KRE-9871

Vias Urbanas

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Setor Meio Ambiente)

Artigo 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE
Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.