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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1216 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 123 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Conceder à servidora pública municipal MARIA ROSA DE OLIVEIRA ALCANTARA BARRETO, ocupante do cargo de PEB I, referência 03-A T.E., 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 12 de fevereiro a 10 de agosto de 2026.

Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.