IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2068 | Ano XXI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
= PORTARIA Nº 11.990/2026 =
de 19 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
AIRTON LUIS PEGORARO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e de acordo com o disposto no § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.196/12,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os membros representantes do Poder Público para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, fazendo parte integrante da Portaria nº 11.324, de 11 de março de 2025, da seguinte forma:
“Art. 1º ...
Representantes do Poder Público:
...
II – Representantes do Serviço de Saúde
a) Lucia Helena Cornélio – Titular, em substituição a Karolina Mazulli Silva Cantacini
b) Marlene Bollini Tessaroli – Suplente, em substituição a Michele Cristina de Souza Arroteia
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Bariri, 19 de fevereiro de 2026.
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.