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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 652 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 049/2026.

20 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”.

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a partir de 19/02/2026 o servidor L. D. R, RG: ***.657.892-*, ocupante do cargo de Professor PEB III, para exercer funções de natureza administrativa junto ao setor da EMEF Prof. Elvira de Melo, durante o período que o Processo Administrativo n° 830/2025, encontra-se em andamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/02/26 e revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 20 de fevereiro de 2026.

ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.