IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1338 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 3.442 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.391, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para os fins do Decreto Municipal nº 3.391, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis será composta pelos integrantes abaixo relacionados:

I – MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 431.XXX.XXX-80, como Presidente;

II – JAQUELINE LORRANE DA SILVA CAIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 440.XXX.XXX-48, como Membro;

III – ANTONIO CARLOS GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 004.XXX.XXX-00, como Membro.

Art. 3º A Comissão nomeada terá amplo poderes para realizar avaliação de bens imóveis e fornecer apoio ao Cartório de Registro de Imóveis de Getulina.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaimbê-SP, 18 de fevereiro de 2025.

MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita Municipal de Guaimbê

Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.

WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA

Secretário Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.