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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1701 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre baixa no prontuário de servidor municipal e dá outras providências”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o falecimento do servidor Donizete Miranda, em 03 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Castilho, a proceder a competente baixa no prontuário do servidor Donizete Miranda, em decorrência de seu falecimento no dia 03/02/2026, conforme Declaração de Óbito n° 40205111-4.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 20 de fevereiro de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.