IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1807A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Nos termos do artigo 9º, III da Lei 3.500/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o objeto das Emendas Impositivas abaixo descritas, previstas no Anexo XIII da Lei nº 3.524/2025 (Lei Orçamentária Anual), passam a constar com nova redação, conforme segue:
De: EI 08 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA DA ‘CRECHE JUNQUEIRA’.
Para: EI 08- CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ALOCAR MELHOR O SETOR ADMINISTRATIVO DA ‘CRECHE JUNQUEIRA’.
De: EIC 042 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A USF NAMICO SUGUIYAMA – VILA ESCÓCIA.
Para: EIC 042 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES PARA A USF NAMICO SUGUIYAMA – VILA ESCÓCIA.
De: EIC 043 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESF CAETANO MALAVOLTA – TEÇAINDÁ.
Para: EIC 043 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ESF CAETANO MALAVOLTA – TEÇAINDÁ.
De: EIC 044 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USF ROSANGELA DE SOUZA – VILA EPAMINONDAS.
Para: EIC 044 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA USF ROSANGELA DE SOUZA – VILA EPAMINONDAS.
De: EIC 045 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USF HIDEO NAGAI – HIDEO NAGAI.
Para: EIC 045 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA USF HIDEO NAGAI – HIDEO NAGAI.
De: EIC 046 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USF ASSENTAMENTO.
Para: EIC 046 – AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA USF ASSENTAMENTO.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
Secretário Municipal de Justiça e Cidadania
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
