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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 20 de fevereiro de 2026 | Edição nº 575A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 36 de 20 de fevereiro de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor ANDERSON LACERDA DA SILVA, no cargo efetivo de motorista de ambulância 12X36 regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, conforme processo digital nº 3509601.435.00000704/2026-45.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ARIANA GOMES DO COUTO VOLPE, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30 h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000709/2026-78.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor ARISTEU APARECIDO PEREIRA, no cargo efetivo de Faxineiro, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00001430/2026-10.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor ARMELINDO SOARES FILHO, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Ensino Fundamental, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000712/2026-91.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora CARLA ALEXANDRA BIASIN, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000725/2026-61.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora CLAUDIA REGINA BENTO, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº3509601. 435.00000728/2026-02.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor CELSO CLAUDINO BUENO, no cargo efetivo de Assistente Administrativo, regido estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital 3509601.435.00000740/2026-17.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor DANILO ALBERTO DA SILVA, no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00000773/2026-59.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 45 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora DERLI GENARI MUCSI, no cargo efetivo de Enfermeiro Padrão Universitário, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00000777/2026-37.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ELIZABETH RODRIGUES ZINEZZI BERNUCCI, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30 h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000786/2026-28.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora FRANCISCA CLEOMIDE PEREIRA PALOMO, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000800/2026-93.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor HEITOR DE BRITO CANDIDO, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem 12x36, regido estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº3509601. 435.00000840/2026-35.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA GARCEZ, no cargo efetivo de Contador regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000841/2026-80.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Ensino Fundamental, regido estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº3509601. 435.00000856/2026-48.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 45 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora LENITA CÁSSIA ZAMBON, no cargo efetivo de Fiscal de Rendas, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONVÊNIOS E PARCERIAS, conforme processo digital nº 3509601.435.00000859/2026-81.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN KELY DE OLIVEIRA SILVA DUTRA, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Pré Escola, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000866/2026-83.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora LUCIMARA CRISTINA TURATO ARAUJO, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000868/2026-72.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor MAIKON LENO RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, regido estatutariamente, lotado na GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme processo digital nº3509601. 435.00000873/2026-85.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora MARIA APARECIDA LIMA DE SÁ, no cargo efetivo de Faxineiro, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000895/2026-45.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora MARIA APARECIDA SANTOS, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem 12X36, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00001052/2026-66.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 15 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora MARIA DE LOURDES BARROS TEIXEIRA, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00000931/2026-71.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA, no cargo efetivo de Auxiliar de Lavanderia 12X36, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00000935/2026-59.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora NEIDE MOLINA MARQUES, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional – Merendeira regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000939/2026-37.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora NELCI MOLINA MARQUES, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional – Merendeira regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000969/2026-43.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ODETE VIEIRA DA SILVA LEITE, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000976/2026-45.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MARTINHO, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional – Merendeira, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000979/2026-89.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora PRISCILA MARQUES SIMÕES, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Pré Escola, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00000983/2026-47.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora RAQUEL SINNHOFER, no cargo efetivo de Inspetor de Alunos I, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001003/2026-23.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ROBERTA BELLODI DIAS, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001010/2026-25.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ROBERTA CORTES, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Inglês, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001015/2026-58.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 45 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao servidor ROBERTO APARECIDO AGOSTINHO, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001021/2026-13.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ROSA GOMES RODRIGUES DO CARMO, no cargo efetivo de Monitor de Creche, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001023/2026-02.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ROSA MARIA SCHIAVÃO DE ALMEIDA, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional – Merendeira regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001027/2026-82.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora ROSEMARY APARECIDA FELIPE BRITO, no cargo efetivo de Faxineiro, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001028/2026-27.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora SANDRA CRISTINA SANTOS RODRIGUES, no cargo efetivo de Inspetor de Alunos I, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001036/2026-73.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora SILVANA MARTINS ESTABELITO, no cargo efetivo de Telefonista, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00001048/2026-06.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO no cargo efetivo de Auxiliar Operacional – Merendeira regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001054/2026-55.

CONCEDER a servidora RENATA DORIA CARDOSO, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, no cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30h lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme processo digital nº 3509601.435.00000348/2026-60.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

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