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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1598 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 12.240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Concede licença prêmio em gozo, ao servidor(a) que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo servidor Francisco Rodrigues Alves, através do protocolo nº 1034/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Francisco Rodrigues Alves, matrícula 1480, lotado no cargo de “Agente de Serviços”, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em gozo, durante o período de 19.02.2026 a 20.03.2026, com fundamento no Artigo 130 e seguintes, da Lei Municipal nº 2.024/91 e alterações que lhe foi dada posteriormente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama/SP, 23 de fevereiro de 2026, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.