IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1303 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
(Nomeia a comissão de seleção e avaliação dos projetos e da documentação do Aldir Blanc e dá outras providências).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados, como membros da Comissão de Avaliação, Seleção e Documentação dos projetos culturais apresentados para obtenção dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, os seguintes representantes:
I – Responsável pelo Apoio Técnico:
Titular: Targino Pereira de Sousa Filho, RG nº ***.006.997-* SSP/SP, CPF nº ***240448**.
II – Responsável pela Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer:
Titular: Abel da Silva, RG nº ***.240.712-* SSP/SP, CPF nº ***631358**.
III – Responsável pelo Assessoramento Jurídico do Gabinete:
Titular: José Luiz Nunes, RG nº ***.740.616-* SSP/SP, CPF nº ***282338**.
IV – Responsável pela Assessoria de Imprensa:
Titular: Adilson Alves dos Santos, RG nº ***.029.498-* SSP/SP, CPF nº ***675658**.
V – Responsável como Representante das Entidades Sociais:
Titular: Ana Paula Pedrini Machado, RG nº ***.008.416-* SSP/SP, CPF nº ***375678**.
Art. 2º. A comissão terá validade até a prestação de contas e finalização do projeto via plataforma Transferegov.br.
Art. 3º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados, sendo considerados serviços relevantes prestados ao município.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e, especialmente, a Portaria nº 93, de 4 de junho de 2025.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 23 de fevereiro de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
