IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2203 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.328, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a servidora pública MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 2334/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a servidora pública SANDRA REGIS DA SILVA SENJI, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SANDRA REGIS DA SILVA SENJI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 2334/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.330, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a servidora pública EDILENE GUARNIERI DE OLIVEIRA, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública EDILENE GUARNIERI DE OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 2334/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a servidora pública GLAUCIA ROSANA CELLANI MENEGON, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GLAUCIA ROSANA CELLANI MENEGON, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme processo administrativo nº 2334/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.996, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ADMITE ROSELI OLIVEIRA BERSELIE, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 01 de dezembro de 2025, ROSELI OLIVEIRA BERSELIE, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.310, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a servidora Raquel de Castro Siqueira Togni, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico -Pediatra, LICENÇA PARA CASAMENTO.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora RAQUEL DE CASTRO SIQUEIRA TOGNI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico - Pediatra, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 19 a 25 de abril de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 2295/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 19 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.327, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Transfere o servidor FELIPE PASQUALINI, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Procuradoria Geral do Município.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor FELIPE PASQUALINI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Procuradoria Geral do Município, conforme processo administrativo nº 2335/2026 -PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
