IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 23 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1756 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.897, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera a Portaria nº 19.351, de 22 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação do Convênio de Adesão ao SUS nº 03/2024”.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00111/2026/SMS, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 19.351, de 22 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Trace Rezende Viana;
Suplente: Letícia de Lima Freire Gonçalves.
II - Representantes da Unidade de Avaliação e Controle - UAC:
Titular: Nathália Dias Marcelino;
Suplente: Aline Pizete.
III - Representantes da Vigilância Epidemiológica:
Titular: Roberta Filomena Andrade Marin
Suplente: Bruna Carolina de Oliveira
IV - Representantes da Vigilância Sanitária:
Titular: Regina de Fátima Gonçalves;
Suplente: Daniele Ribeiro Paziani.
V - Representantes do Centro de Referência em Saúde da Mulher:
Titular: Danusa Mena Peres Sant Ana;
Suplente: Aline Policiano Leão.
VI - Representantes do Pronto Socorro:
Titular: Amanda da Silva Elisei;
Suplente: Ana Elisa Idesti Gonçalves Félix.
VII - Representantes da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente:
Titular: Fábio José Furlan;
Suplente: Natália Helena Morais de Lima Araújo.
VIII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Titular: Andrea Cristina Pegorin;
Suplente: Sônia Aparecida Blasi Castoldi.
(...)”
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19.808, de 18 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 23 de fevereiro de 2026.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
