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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1442 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.381, de 23/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). ADRIANA APARECIDA DE BRITO GONCALEZ, RG. Nº ***.645.948-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "83", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57 concedida pelo INSS, a partir de 23/02/2026, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 24.382, de 23/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). ROSANA MENDES DE PAULA, RG. Nº ***.899.649-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "84", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -42, concedida pelo INSS, a partir de 23/02/2026, após o encerramento do expediente.

Araçatuba, em 24 de fevereiro de 2026

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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