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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1218 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Educação não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

CONSIDERANDO, a realização do Processo Seletivo 001/2023;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar ERICA FERNANDA DE ALMEIDA BARRETO, RG. XX.257.09X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de PEB I, junto ao CEI “Profº Raymundo Pismel”, até o dia 18 de dezembro de 2026, com remuneração correspondente a referência 03-A T.E., da Tabela da Educação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 19 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.