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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1218 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

“Destitui membro do Conselho Tutelar”

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 763, 19/02/26,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica destituída da função de Conselheira Tutelar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a Sra. DAIANE PATRÍCIA DA SILVA TEIXEIRA DE SOUSA, empossada através de Decreto nº 010, de 17 de janeiro de 2024.

Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

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