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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 24 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2518A | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 052, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora pública municipal, Sra. Hely Melissa Pereira dos Santos, matrícula nº. 010012, detentora do emprego permanente de Agente de Organização Escolar, licença não remunerada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 02 de março de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº. 0007/2015, de 09 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 24 de fevereiro de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal da Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.