IMPRENSA OFICIAL - PARANHOS
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 453 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº012/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para complementar mandato até 12 de junho de 2026.
O Excelentíssimo Senhor Heliomar Klabunde, Prefeito Municipal de Paranhos - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Nomear representantes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA e complementar mandato até 12 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social | Secretaria Municipal de Assistência Social |
Aparecida do Carmo Jussara Leite /suplente Substituída | Nelvy Janayne da Costa Rosa/suplente |
Secretaria Municipal de Educação | Secretaria Municipal de Educação |
Thalita Eduarda Matos/ suplente Substituída | Rozângela Alegre Alves/suplente |
Secretaria Municipal de Saúde | Secretaria Municipal de Saúde |
Eluana Vieira da Silva Akamine/suplente Substituída | Liz Vanessa Fernandes Bento/suplente |
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação ou após afixação no átrio da prefeitura municipal, revogadas as disposições em contrário.
Paranhos/MS, 24 de fevereiro de 2026.
HELIOMAR KLABUNDE
Prefeito Municipal
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