IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 24 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1461A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.507/2026.
Objeto: Dá nova redação ao inciso V, do art. 1º do Decreto Municipal nº. 5.460, de 18 de dezembro de 2025, dando outras providências
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidos por Lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 5.460, de 18 de dezembro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Tanabi;
CONSIDERANDO o Oficio nº 001/2026, datado de 16 de janeiro de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio do qual se solicita a substituição do representante suplente da Casa da Agricultura em virtude de seu falecimento;
DECRETA:
Art. 1º. O inciso V do art. 1º do Decreto Municipal nº. 5.460, de 18 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
V – Representantes da Casa da Agricultura “Prefeito Pedro Ovídio”
Titular: Ivan Felipe Silva Ventura, portador do RG nº ***.926.716-*
Suplente: José Ricardo Ribeiro, portador do RG nº ***.474.873-*;
(...)”
Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições contidas no Decreto Municipal nº. 5.460, de 18 de dezembro de 2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Tanabi,
Em 23 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
João Carlos Romão
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
