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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2560 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 112, de 24 de fevereiro de 2026

(Designa o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi para exercer função de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, por motivo de férias do titular José Luiz Lançoni)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi, matrícula nº 46388, no período de 02 a 16 de março de 2026, por motivo de férias do titular José Luiz Lançoni, matrícula nº 46892.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.