IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1712 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.982/2026
de 25 de fevereiro de 2026.
““Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS”.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;
Considerando Ofício de nº 10 de 12 de dezembro de 2025, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Capela do Alto, que solicita substituição de seu representante no Conselho Municipal de Assistência social;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, como representante da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Capela do Alto – AAPC, a Sra. LILIANE APARECIDA NICOLETTI SANTOS, em substituição a Lucivan Cubas de Oliveira, nomeado pelo Decreto nº 3.884, de 20 de Agosto de 2025.
Art. 2º - Em razão da substituição efetuada pelo artigo anterior, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Capela do Alto, passa ter a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria de Promoção Social:
- Titular: Hedilu dos Santos de Paula Lemes
- Suplente: Noeli de Lourdes de Oliveira Menck
II – Representante da Secretaria da Educação:
- Titular: Andréa Marques Acosta Knittel
- Suplente: Marcia Elenite Plens Nogueira
III – Representante da Secretaria da Saúde:
- Titular: Elaine Cristina Machado Vieira de Camargo
- Suplente: Bárbara Caroline Moraes Costa
IV – Representantes de Sociedades Civis Organizadas:
Representantes dos Usuários da Assistência Social:
- Titular: Gabriel Félix de Oliveira
- Suplente: Geraldo de Jesus Vieira
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
- Titular: Larissa Christine Moraes Ferreira
- Suplente: Emanuele de Fátima Machado
Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Capela do Alto - AAPC:
- Titular: Liliane Aparecida Nicoletti Santos
- Suplente: Bruno Machado
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 25 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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