IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1506 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 018/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 6.542/2019, especialmente no que se refere à convocação de suplente para substituição temporária;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo SEI nº 3551702.402.00004680/2026-63,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada, na condição de Conselheira Tutelar Suplente, CAMILA COLI GOMIDES DA SILVA, para exercer a função em substituição temporária aos Conselheiros Tutelares Titulares, durante os respectivos períodos de férias, no quadriênio 2024/2028, conforme segue:
I – de 02 a 31 de março de 2026, em substituição ao Conselheiro Maxwell Marques;
II – de 01 a 30 de junho de 2026, em substituição à Conselheira Édina Farias;
III – de 13 de julho a 11 de agosto de 2026, em substituição à Conselheira Cláudia Silvana;
IV – de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, em substituição ao Conselheiro Maycon Douglas;
V – de 02 a 31 de dezembro de 2026, em substituição ao Conselheiro Laércio Pereira.
Art. 2º - A presente nomeação decorre de convocação realizada pelo CMDCA por meio do Edital nº 03/2026, em razão da desistência formal do 3º e 4º suplentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 10 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal
- Publicada no "Diário Oficial Eletrônico do Município".
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
