Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - PARDINHO

Publicado em 26 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1374 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8497/2026

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do gestor e seu respectivo suplente para a parceria a ser realizada entre o município de Pardinho e o Instituto Cuesta Solidária – ICS, para cumprimento de Emendas Impositivas”.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, Prefeito Municipal de Pardinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o artigo 21, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.690/2018, que indica a necessidade de designação de gestor e suplente para parcerias a serem realizadas nos moldes da Lei nº 13.019/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeada como gestora da parceria entre o município de Pardinho e o Instituto Cuesta Solidária - ICS, ODINEIA GLOOR DOS SANTOS, Diretora Municipal de Assistência e Promoção Social, e como seu suplente LEANDRO BERNARDO CHIQUINATTO, Psicólogo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pardinho, 25 de fevereiro de 2026.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.