IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1758 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 8.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos para o biênio 2026-2028 Lei Municipal nº 6.609, de 23 de outubro de 2025.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 6.609, de 23 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Chamamento Público para seleção de representantes da população para o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo elencados para compor o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, instituído pela Lei Municipal nº 6.609, de 23 de outubro de 2025.
Representantes do Poder Executivo Municipal
Área Saúde
Titular: Valéria Ribeiro Bállico
Suplente: Bruna Gabrieli Porfírio
Área Educação
Titular: Lucilene Lofrano Maziero Gomes
Suplente: Jennifer Guimarães Valentin de Loredo
Áreas Diversas
Titular: Salete Amaral Candolato
Suplente: Guilherme Pourrat e Jatobá
Representantes dos Usuários dos Serviços Públicos
Área Saúde
Titular: João Pedro da Silva Lopes Salles
Suplente: João Aparecido Vieira
Área Educação
Titular: Gabriel Henrique Sousa Fécchio
Suplente: Matheus Raddi Ribeiro Moreira
Áreas Diversas
Titular: Antônio Celso Boaro Filho
Suplente: Marcelo Luciano
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
São José do Rio Pardo, 25 de fevereiro de 2026.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
