IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2205 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
RETIFICAÇÃO
DECRETO N° 4.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 2.415, de 02 de janeiro de 2025.
(Publicado na Imprensa Oficial do Município de Itupeva de 09 de fevereiro de 2026, Ano VIII – Edição 2196)
No art. 3º, onde se lê:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2025.”
Leia-se:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
JOELMA APARECIDA SILVA BARROS
Secretária Municipal da Fazenda
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
