IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 25 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2205 | Ano VIII

RETIFICAÇÃO

DECRETO N° 4.118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Transpõe recursos de dotação dentro do mesmo órgão orçamentário e categoria de programação.

(Publicado na Imprensa Oficial do Município de Itupeva de 09 de fevereiro de 2026, Ano VIII – Edição 2196)

No art. 3º, onde se lê:

“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2025.”

Leia-se:

“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

JOELMA APARECIDA SILVA BARROS

Secretária Municipal da Fazenda

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.