IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 26 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2561 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 120, de 25 de fevereiro de 2026
(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo, a partir de 04 de março de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias à Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo, matrícula nº 61409, a partir de 04 de março de 20265, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública Claudia Andrea Trindade, matrícula nº 70128, no período de 04 a 18 de março de 2026, por motivo de férias da titular, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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