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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 26 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1219 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 329, de 26/01/2026,

Considerando o estabelecido no artigo 106-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Conceder à servidora pública municipal EDINEIA LOPES DE OLIVEIRA, Cuidador/Educador, RG. XX.614.45X-X, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no período de 26 de janeiro a 24 de fevereiro de 2026, na forma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.