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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 27 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1444 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Educação | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA SME Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba, no uso da competência que lhe confere a Lei Complementar nº 206, de 30 de junho de 2010 e nos termos da Lei Municipal nº 3774, de 28 de setembro de 1992 e Lei Complementar nº 288, de 12 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º RETIRADA o nome de Bruno Pascoal Barbosa na Portaria SME nº 29, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre Comissão responsável pela atualização do Manual de Normatização de Secretaria Escolar que dispõe sobre a organização e sistematização da documentação de Secretaria Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas de acordo com a Resolução SME n°. 07 de 18 de março de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Araçatuba, 25 de fevereiro de 2026.

Ana Paula Braga

Secretária Municipal de Educação

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.